Política de Privacidade

AVISO LEGAL

Introdução

O Instituto da Próstata é a entidade responsável por este site. O presente site é propriedade do Instituto da Próstata, sendo a sua administração da responsabilidade dos Serviços de Informática do mesmo ou de terceiros por estes contratados para o efeito, cumprindo as normas, termos e condições da presente política de privacidade.

A informação contida no site tem por objetivo difundir informação de âmbito institucional, informações clínicas para a população e relacionada com a actividade clínica assistencial ou de investigação realizada no IP e que se enquadre no âmbito da sua missão e finalidades.

A segurança da informação, a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do site são uma prioridade para esta Instituição e são geridas de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis.

 

Informação Técnica

Para efeitos de administração do site do Instituto da Próstata, são recolhidas informações técnicas, nomeadamente o endereço de IP (Internet Protocol), páginas visitadas e programa de navegação (browser) usado para visualizar o site. Esta recolha destina-se a diagnosticar problemas, otimizar acessos, análise de tráfego e produção de indicadores estatísticos.

O site do Instituto da Próstata inclui ligações a outras páginas e plataformas onde poderá ser recolhida informação pessoal pelo que se recomenda a verificação dos respetivos avisos de privacidade.

 

Direitos de Autor

Todos os conteúdos disponibilizados no site são da responsabilidade do Instituto da Próstata. A informação nele contida é propriedade do Instituto da Próstata, não podendo ser reproduzida ou modificada sem autorização prévia, exceto para fins de ensino ou investigação ou para uso pessoal e lícito, devendo, nestes casos, indicar-se a titularidade e origem da mesma.

Este site é regulado pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e o utilizador está autorizado a fazer qualquer uso dentro dos termos da lei supracitada.

O Instituto da Próstata não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas para as quais remetem as ligações ou hiperligações constantes no site. Os Direitos de Autor e Direitos Conexos dos portais e dos conteúdos dos portais alheios (links) pertencem exclusivamente aos proprietários destes portais, aos autores dos textos ou a quem estiver estipulado nas respetivas normas de utilização.

O Instituto da Próstata reserva-se o direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo do site sem aviso prévio.

 

Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes neste site, estão protegidos pela Lei nº 67/98, de 26 de Outubro e são estritamente necessários para identificar o utilizador. Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respetivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponibilizada para outros efeitos. Podem ser igualmente recebidos dados pessoais via correio eletrónico que serão apenas utilizados para os fins aos quais são dirigidos.

Os dados pessoais solicitados são tratados de acordo com as normas gerais em vigor e a informação recolhida poderá ser acedida pelos utilizadores, que poderão, a qualquer momento, solicitar a sua eliminação. O tratamento é da responsabilidade do Instituto da Próstata que garante a respetiva confidencialidade. 

 

Reclamações e Sugestões

Quaisquer dúvidas, reclamações ou sugestões poderão ser submetidas via correio eletrónico para o endereço [email protected].

A licitude do tratamento dos dados pessoais recolhidos baseia-se nos interesses legítimos da instituição em potenciar mais um canal de comunicação aos seus principais interlocutores (doentes, interessados na informação, conceitos e conselhos fornecidos pelo Instituto da Próstata, investigadores, funcionários, colaboradores, antigos doentes, fornecedores e público em geral), em particular para acolher e responder a sugestões, reclamações ou elogios.

 

Encarregado de Protecção de Dados

O Instituto da Próstata, fortemente comprometida com a aplicação do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) nomeou, em 2018, um Encarregado da Protecção de Dados.

Para efeitos de contactos relativos à utilização dos seus dados pessoais ou para exercício dos seus direitos pode fazê-lo através de:

Instituto da Próstata - Encarregado de Proteção de Dados

Rua Castilho, 71, 1º Esq, 1250-068 Lisboa

Endereço de e-mail: [email protected]